Um médico que atua na rede pública de saúde do Noroeste do Paraná é investigado por suspeita de emitir atestados médicos falsos sem realizar consultas ou avaliações clínicas dos pacientes.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Umuarama, que deflagrou nesta terça-feira (10) a Operação Falsa Moléstia.
Segundo o coordenador do Gaeco, Guilherme Franchi da Silva Santos, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal em endereços ligados ao médico investigado, no município de Xambrê.
O nome do profissional não foi divulgado pelas autoridades.
Justiça determina fiança de R$ 40 mil
Além das buscas, a Justiça determinou ao investigado o pagamento de fiança no valor de R$ 40 mil, que deverá ser recolhida no prazo de cinco dias após sua intimação pessoal.
As medidas foram autorizadas pelo Juízo das Garantias da Vara Criminal da Comarca de Xambrê, que também permitiu o acesso aos dados telefônicos, informáticos e telemáticos dos dispositivos eletrônicos apreendidos durante a operação.
O objetivo é reunir novas provas, identificar possíveis beneficiários dos documentos e esclarecer a participação de outras pessoas no esquema investigado.
Atestados teriam sido emitidos sem consultas médicas
As investigações tiveram início após a análise de informações extraídas de um celular apreendido durante a Operação Res Privata, realizada anteriormente pelo Gaeco de Umuarama.
No aparelho, os investigadores encontraram conversas entre um dos alvos daquela operação e um médico, nas quais teriam sido solicitados atestados médicos falsos para beneficiar terceiros.
Conforme os elementos reunidos, entre 2021 e 2023, o profissional teria atendido a pedidos para emitir documentos médicos sem realizar a correspondente avaliação clínica das pessoas beneficiadas.
Em uma das situações investigadas, um atestado teria sido solicitado para utilização em um Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Até o momento, o Gaeco identificou pelo menos três episódios suspeitos, incluindo mensagens que indicariam a entrega dos documentos e uma fotografia de um dos atestados supostamente falsificados.
Investigação apura possíveis crimes
A Operação Falsa Moléstia busca esclarecer a possível prática dos crimes de falsidade de atestado médico e uso de documento falso, previstos nos artigos 302 e 304 do Código Penal Brasileiro.
As investigações continuam para verificar se outras pessoas foram beneficiadas pelos documentos e se houve novos episódios de emissão irregular de atestados.
O médico permanece na condição de investigado, e as suspeitas ainda dependem de apuração pelas autoridades.
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