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Paraná já tem 297 municípios em estado de calamidade em razão da pandemia de coronavírus

Integram a lista as cidades de: Alto Paraíso, Amaporã, Arapoti, Barra do Jacaré, Candói, Cruzeiro do Sul, Nova Esperança do Sudoeste, Ortigueira, Sabáudia e Ubiratã. Agora, já são 297 dos 399 municipios

Especial Covid-19

Especial Covid-19Página especial com informações e notícias da pandemia causada pelo novo coronavírus.

11/06/2020 19h19
Por: Administrador
Fonte: Bem Paraná
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(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Na sessão plenária remota desta quarta-feira (10) da Assembleia Legislativa do Paraná os deputados aprovaram o projeto de decreto legislativo 13/2020 que reconhece o estado de calamidade a mais 10 municípios. Integram a lista as cidades de: Alto Paraíso, Amaporã, Arapoti, Barra do Jacaré, Candói, Cruzeiro do Sul, Nova Esperança do Sudoeste, Ortigueira, Sabáudia e Ubiratã. Agora, já são 297 dos 399 municípios paranaenses em estado de calamidade pública em razão da crise econômica causada pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus.

A proposta foi aprovada em dois turnos e está apta para a promulgação pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). O reconhecimento do legislativo serve para dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), devendo os procedimentos licitatórios serem respeitados normalmente.