Dengue
Sumup
Dengue
Coronavirus
Tíade Corretorra
Decoração
El Mate
Portal Alto Piquiri
ACCEL CELULARES
Padre Reginaldo Manzotti
Portal Alto Piquiri
Epidemia

310 municípios do Paraná estão em calamidade pública pelo coronavírus

Todos os municípios que tiveram aceito o estado de calamidade pública ficam isentos de descumprirem os limites de despesa pessoal e de dívida consolidada previamente dispostos.

25/06/2020 07h17
Por: Administrador
Fonte: Paraná Portal
105
Luciomar Castilho/ALEP
Luciomar Castilho/ALEP

310 municípios do Paraná já tiveram aprovado o estado de calamidade pública junto a Assembleia Legislativa do Paraná devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

 

Somente na sessão plenária desta quarta-feira (3) na Assembleia foram aprovados mais sete pedidos de municípios paranaenses.

 

Foram aprovadas as solicitações de Céu Azul, Clevelândia, Honório Serpa, Marquinho, Mercedes, Porto Barreiro e São Tomé.

O QUE É O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA?

Todos os municípios que tiveram aceito o estado de calamidade pública ficam isentos de descumprirem os limites de despesa pessoal e de dívida consolidada previamente dispostos.

 

Mas a calamidade pública pode apenas ser acionada em casos de situação anormal provocada por fatores externos, como por exemplo a pandemia do novo coronavírus.

Para ter a solicitação aceita pela Assembleia é preciso que os municípios publiquem a situação em seus respectivos Diários Oficiais e façam a solicitação formal ao Poder Legislativo.

 

A Assembleia encaminhou um manual de instruções para prefeituras de todo estado para evitar recusas nas solicitações.