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Ministério Público pede que lockdown seja decretado no Paraná

Na visão dos promotores, a situação é crítica e requer o “bloqueio pleno das atividades não essenciais à vida e da saúde” pelo menos nas regiões mais afetadas.

Especial Covid-19

Especial Covid-19Página especial com informações e notícias da pandemia causada pelo novo coronavírus.

29/06/2020 17h22Atualizado há 2 semanas
Por: Administrador
Fonte: Paraná Portal
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MP quer que o governo decrete lockdown no Paraná. (Geraldo Bubniak/AGB)
MP quer que o governo decrete lockdown no Paraná. (Geraldo Bubniak/AGB)

O MP-PR (Ministério Público do Estado do Paraná) ajuizou uma ação civil pública contra o governo estadual nesta segunda-feira (29) em que pede que seja decretado lockdown por 15 dias por causa do avanço da covid-19.

 

O documento foi produzido pelas Promotorias de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel e já teve uma sinalização da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. O juiz substituto Eduardo Lourenço Bana determinou prazo de 72 horas para o governo do Paraná se manifestar.

 

Na visão dos promotores, a situação é crítica e requer o “bloqueio pleno das atividades não essenciais à vida e da saúde” pelo menos nas regiões mais afetadas.

“(…) em algumas macrorregiões do Estado – em especial a leste e a oeste – haver fortes indicativos de brevíssimo colapso na oferta de ações e serviços de saúde”, argumentam os promotores.

 

Essas regiões englobam cinco das principais cidades paranaenses: Curitiba, Paranaguá, Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo.

Paraná tem seis macrorregiões, divididas em 22 reginais de Saúde. (Reprodução)

 

O MP ainda solicita que a Justiça suspenda alguns trechos de três decretos decretos estaduais e proíba por exemplo, a realização de eventos religiosos. Conforme a ação, o governo estadual vem proferindo discursos sobre a importância do distanciamento social, mas ainda dá respaldo para o funcionamento do comércio, bares e academias, por exemplo.

 

“E não adianta discursar sobre a importância do isolamento social se, na prática, as atividades continuarem a ser desenvolvidas”, afirma a ação.

Nesse contexto, o MP ainda aponta que os decretos municipais e estaduais mais recentes não surtiram efeito já que o índice de isolamento social não aumentou.

PEDIDO DO MP POR LOCKDOWN NO PARANÁ SE BASEIA NOS NÚMEROS DA COVID-19

A ação é baseada nos números da pandemia e nas orientações das autoridades sanitárias. No documento, consta o boletim da Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) deste domingo (28), que aponta que o Paraná registra 20.516 casos e 586 mortes por covid-19. Os números chegaram a 21.097 confirmações e 600 óbitos hoje – confira o boletim.

“O Paraná conta com um importante avanço dos casos de Covid-19 que o colocam em situação de fundado risco, estando o sistema de saúde cada vez mais perto do alcance do seu limite. (…) Os dados são extremamente negativos, infelizmente existindo a certeza de que esse número irá sensivelmente aumentar”, diz trechos da ação.

O balanço ainda mostra que a taxa de ocupação de UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) adultas é pior nas macrorregiões Leste e Oeste, com 77% e 85% de ocupação, respectivamente. Os dados são da Sesa.

Mais cedo, o Paraná Portal mostrou que os casos de covid-19 mais que quadruplicaram no Paraná em junho. O Estado foi quem teve maior crescimento da região Sul, apontada como um dos novos epicentros da doença no país.

Para ler a íntegra da ação ajuizada pelo MP, clique aqui.

JUSTIÇA JÁ NEGOU PEDIDO FECHAMENTO EM CASCAVEL

No dia 17 de junho, a Vara da Fazenda Pública de Cascavel negou um pedido do Ministério Público para que a prefeitura de Cascavel decretasse o lockdown na cidade. No pedido, o MP alegava que o município adotou medidas insuficientes para evitar ou diminuir a disseminação da covid-19.

Conforme a Sesa, no dia 14, Cascavel registrava 1.189 casos e 23 mortes por coronavírus. Já segundo o último boletim, a cidade registra 2.601 casos e 43 mortes e tem o pior coeficiente de incidência do Estado, 576 casos a cada 100 mil habitantes.